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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:07

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:20

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 18:03

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:04

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:12

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:05

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:20

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Nulidade. Inobservância dos requisitos do artigo 202 do CTN e artigo 2º, parágrafos 5º e 6º da LEF. Cerceamento à defesa do contribuinte. Caracterização. Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:40

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:28

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 18:28

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:58

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 17:28

Agência de veículos condenada por não entregar documentos
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 17:17

Ato Médico não muda escolha de pacientes
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:13

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 12:50

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:27

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:55

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:16

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 17:08

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Exibindo resultado de 12441 até 12460 de um total de 48714

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

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Ato Médico não muda escolha de pacientes

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

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Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

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